PL PROJETO DE LEI 141/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ARTESANATO CAETANO MARINHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 1967 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOÃO CARVALHOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1967 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/05/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/05/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Tramitação
20/05/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/8/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 21/8/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 24/7/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 8/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: 19/8/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/8/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/8/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 21/8/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 24/7/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 8/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: 19/8/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/8/1959