PL PROJETO DE LEI 1408/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS,
COM SEDE NA CIDADE DE NOVA ERA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5432 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NAVARRO VIEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5432 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/04/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA ERA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/04/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA ERA.
Tramitação
07/04/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/4/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/5/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ FERNANDO AZEVEDO PUBLICAÇÃO: 25/4/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 7/5/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/5/1970
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/4/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/5/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ FERNANDO AZEVEDO PUBLICAÇÃO: 25/4/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 7/5/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/5/1970