PL PROJETO DE LEI 1407/1997
ALTERA A LEI 11402, DE 14 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (ALTERA A LEI QUE CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO
ESTADUAL).
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/1997
Proposições relacionadas
PL 1329 de 1997
Observação AUTOR: CPI PARA, NO PRAZO DE 120 DIAS, APURAR DIVERSAS DENÚNCIAS QUE ENVOLVEM O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL. BENEFICIÁRIO, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, (ONG), UTILIDADE PÚBLICA, ASSISTÊNCIA, DETENTO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, GESTÃO, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL. OBJETIVO, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, TREINAMENTO, AGENTE PENITENCIÁRIO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DETENTO. INCLUSÃO, COMPOSIÇÃO, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, REPRESENTANTE, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, (ONG), UTILIDADE PÚBLICA.
Legislação citada LEI 11402 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEF 7210 1984 - LEI FEDERAL
LCP 27 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/1997
Proposições relacionadas
PL 1329 de 1997
Observação AUTOR: CPI PARA, NO PRAZO DE 120 DIAS, APURAR DIVERSAS DENÚNCIAS QUE ENVOLVEM O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL. BENEFICIÁRIO, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, (ONG), UTILIDADE PÚBLICA, ASSISTÊNCIA, DETENTO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, GESTÃO, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL. OBJETIVO, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, TREINAMENTO, AGENTE PENITENCIÁRIO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DETENTO. INCLUSÃO, COMPOSIÇÃO, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, REPRESENTANTE, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, (ONG), UTILIDADE PÚBLICA.
Legislação citada LEI 11402 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEF 7210 1984 - LEI FEDERAL
LCP 27 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
24/09/1997
PUB PÁG 22 COL 4. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1329 1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 4. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1329 1997.