PL PROJETO DE LEI 1407/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ALIANÇA MUNICIPAL ESPÍRITA, DE JUIZ DE
FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7169 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO OLAVO COSTAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7169 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/10/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/10/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
14/10/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/11/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 27/10/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/11/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 1/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/11/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 27/10/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/11/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 1/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1977