PL PROJETO DE LEI 1406/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE AJUDA AOS
ESTUDANTES DE CENTRALINA - FAEC, COM SEDE EM CENTRALINA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8092 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LUIZ JUNQUEIRAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8092 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/08/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CENTRALINA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/08/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CENTRALINA.
Tramitação
27/08/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/11/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 18/9/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 20/10/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 7/11/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/11/1981.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/11/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 18/9/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 20/10/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 7/11/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/11/1981.