PL PROJETO DE LEI 1405/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ELITE CLUBE, COM SEDE EM
UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8141 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FÚLVIO FONTOURAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8141 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/08/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/08/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
26/08/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 30/10/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/12/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 8/12/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/12/1981.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 30/10/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/12/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 8/12/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/12/1981.