PL PROJETO DE LEI 140/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA SIMBÓLICA UNIÃO,
TRABALHO E HONESTIDADE, DE PORTEIRINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6627 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ARTUR FAGUNDESPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6627 1975 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 24/06/1975
Origem
PL 1174 de 1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PORTEIRINHA.
Publicação Publicado em 24/06/1975
Origem
PL 1174 de 1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PORTEIRINHA.
Tramitação
20/06/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/8/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 27/6/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 9/8/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 29/8/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/9/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/8/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 27/6/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 9/8/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 29/8/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/9/1975