PL PROJETO DE LEI 14/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE PATOS DE MINAS -
GIOVANINI, COM SEDE EM PATOS DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8431 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ MARIA BORGESPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8431 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/03/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/03/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Tramitação
16/03/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/3/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DÊNIO MOREIRA PUBLICAÇÃO: 8/6/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 23/6/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 6/7/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/7/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/3/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DÊNIO MOREIRA PUBLICAÇÃO: 8/6/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 23/6/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 6/7/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/7/1983