PL PROJETO DE LEI 14/1979
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FÓRUM DR. JOSÉ ESTEVES AO FÓRUM DE CORAÇÃO DE
JESUS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7492 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ARTUR FAGUNDESPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7492 1979 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 08/03/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CORAÇÃO DE JESUS.
Publicação Publicado em 08/03/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CORAÇÃO DE JESUS.
Tramitação
06/03/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/3/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/5/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/5/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 7/4/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 27/4/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 9/5/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/6/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/3/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/5/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/5/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 7/4/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 27/4/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 9/5/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/6/1979