PL PROJETO DE LEI 14/1971
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESTUDANTIL CATÓLICA DE TRÊS
PONTAS, COM SEDE NA CIDADE DE TRÊS PONTAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5683 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MANOEL COSTAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5683 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/1971
Origem
PL 1186 de 1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TRÊS PONTAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/1971
Origem
PL 1186 de 1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TRÊS PONTAS.
Tramitação
04/03/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/4/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/4/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 3/4/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 23/4/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/5/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/4/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/4/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 3/4/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 23/4/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/5/1971