PL PROJETO DE LEI 1399/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPANHENSE DE PROTEÇÃO À
MATERNIDADE E À INFÂNCIA, DE CAMPANHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7213 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MORVAN ACAYABAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7213 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPANHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPANHA.
Tramitação
05/10/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/3/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/3/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/12/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 18/3/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES PUBLICAÇÃO: 31/3/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/4/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/3/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/3/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/12/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 18/3/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES PUBLICAÇÃO: 31/3/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/4/1978