PL PROJETO DE LEI 1397/2001
CRIA A MEDALHA ESPECIAL 500 ANOS - RIO SÃO FRANCISCO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13928 2001 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13928 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2001
Proposição de Lei PRL 14796 2001
Resumo CRIAÇÃO, MEDALHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2001
Proposição de Lei PRL 14796 2001
Resumo CRIAÇÃO, MEDALHA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - MESA DA ASSEMBLEIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
04/07/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13928 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/7/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13928 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/7/2001.
19/06/2001
REMESSA DO OFÍCIO 1198/2001/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14796 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 1198/2001/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14796 PARA SANÇÃO.
12/06/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/06/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO DO DL EM 13/6/2001, PÁG 29 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO DO DL EM 13/6/2001, PÁG 29 COL 1.
30/05/2001
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/5/2001.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/5/2001.
08/05/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2001, PÁG 25 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2001, PÁG 25 COL 3.
24/04/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ.
MESA DA ASSEMBLÉIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ.
10/04/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2001, PÁG 42 COL 4. RECEBIDO NA MAS EM 11/4/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2001, PÁG 42 COL 4. RECEBIDO NA MAS EM 11/4/2001.
09/03/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO.
06/03/2001
PUB PÁG 22 COL 4. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/3/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 4. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/3/2001.