PL PROJETO DE LEI 1396/2023
PL 1396/2023
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Declara de utilidade pública a Associação da Congada de Nossa Senhora do
Rosário da Paróquia de Nossa Senhora da Luz, com sede no Município de
Luz.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
27/09/2023
Ofício do deputado Celinho Cintrocel, encaminhando documentação para instruir o projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 23.
Plenário
Ofício do deputado Celinho Cintrocel, encaminhando documentação para instruir o projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 23.
22/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
21/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
19/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 59. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 59. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.