PL PROJETO DE LEI 1395/2011
CRIA O GABINETE DE GESTÃO DE CRISE DA EPIDEMIA DE DENGUE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 2896 de 2008
Observação EX-PROJETO DE LEI 2896 2008. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, GESTÃO, CRISE, EPIDEMIA, DOENÇA, DENGUE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 2896 de 2008
Observação EX-PROJETO DE LEI 2896 2008. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, GESTÃO, CRISE, EPIDEMIA, DOENÇA, DENGUE.
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/11/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2014, PÁG 21.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2014, PÁG 21.
18/02/2014
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2014, PÁG 35.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2014, PÁG 35.
28/11/2013
REMESSA DO OFÍCIO 3434 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3434 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
26/11/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
03/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
28/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 112 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 112 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/4/2011.