PL PROJETO DE LEI 1393/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ORFANATO SANTO ANTÔNIO, COM SEDE NA
CIDADE DE CURVELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5417 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DALTON CANABRAVAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5417 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/11/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CURVELO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/11/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CURVELO.
Tramitação
27/11/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/4/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/4/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 15/4/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 29/4/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/5/1970
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/4/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/4/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 15/4/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 29/4/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/5/1970