PL PROJETO DE LEI 1393/1965
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO
DE ENSINO AGRÍCOLA CRIADO PELA LEI 3286, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1964
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(TRANSFORMA A ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM GINÁSIO ESTADUAL
AGRÍCOLA DE ARAGUARI).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 4055 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 4055 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/1965
Origem
MSG 536 de 1965
Proposição de Lei PRL 4533 1965
Resumo CRITÉRIOS, FUNCIONAMENTO, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRÍCOLA, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Legislação citada LEI 3286 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/1965
Origem
MSG 536 de 1965
Proposição de Lei PRL 4533 1965
Resumo CRITÉRIOS, FUNCIONAMENTO, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRÍCOLA, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Legislação citada LEI 3286 1964 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
08/04/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1965, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 11/12/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1965, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 20/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 9/12/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 9/12/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 9/12/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 11/12/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/1/1966 VETO PARCIAL MANTIDO EM 14/9/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1965, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 11/12/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1965, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 20/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 9/12/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 9/12/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 9/12/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 11/12/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/1/1966 VETO PARCIAL MANTIDO EM 14/9/1967