PL PROJETO DE LEI 139/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDE DE VALORIZAÇÃO DE ITUETA
PARA O DESENVOLVIMENTO AUTOSSUSTENTÁVEL - REDE VIDAS -, COM SEDE NESSE
MUNICÍPIO.
(ALTERADO PELA EMENDA 1: REDE DE VALORIZAÇÃO DE ITUETA PARA O
DESENVOLVIMENTO AUTOSSUSTENTÁVEL - REDE VIDAS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19509 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19509 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 4348 de 2010
Proposição de Lei PRL 20429 2011
Proposições anexadas
RQS 139 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4348 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITUETA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEF 9790 1999 - LEI FEDERAL
LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 4348 de 2010
Proposição de Lei PRL 20429 2011
Proposições anexadas
RQS 139 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4348 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITUETA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEF 9790 1999 - LEI FEDERAL
LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
01/06/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19509 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/6/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19509 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/6/2011.
26/05/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1004 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20429 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1004 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20429 PARA SANÇÃO.
17/05/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/05/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2011, PÁG 60 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2011, PÁG 60 COL 2.
27/04/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/4/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/4/2011.
13/04/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EN 21/4/2011, PÁG 130 COL 1.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EN 21/4/2011, PÁG 130 COL 1.
05/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ CARLOS MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 98 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ CARLOS MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 98 COL 4.
24/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ CARLOS MIRANDA.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ CARLOS MIRANDA.
22/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 94 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 23/3/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 94 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 23/3/2011.
25/02/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
16/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 80 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 80 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.