PL PROJETO DE LEI 1384/1969
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS COMBINADAS DE VARGEM DO DOURADO DE
"PROFESSOR ANTÔNIO BELIZÁRIO BORGES".
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5503 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5503 1970 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 27/11/1969
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ESPÍRITO SANTO DO DOURADO.
Publicação Publicado em 27/11/1969
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ESPÍRITO SANTO DO DOURADO.
Tramitação
25/11/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/6/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 11/6/1970 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 20/6/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/7/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/7/1970
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/6/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 11/6/1970 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 20/6/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/7/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/7/1970