PL PROJETO DE LEI 1381/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL, EDUCATIVO E
BENEFICENTE NOVO SIGNO - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE DE VIDA
NOVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS. (ALTERADO PELA EMENDA 1:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE VIDA NOVA - ASSOCIAÇÃO BFVN).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21563 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21563 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Origem
PL 4748 de 2010
Proposição de Lei PRL 22476 2014
Observação EX-PROJETO DE LEI 4748 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Origem
PL 4748 de 2010
Proposição de Lei PRL 22476 2014
Observação EX-PROJETO DE LEI 4748 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
22/12/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21563 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/12/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21563 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/12/2014.
11/12/2014
OFÍCIO 3511 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22476 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 12/12/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 12/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 13/12/2014, PÁG 3.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3511 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22476 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 12/12/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 12/1/2015. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 13/12/2014, PÁG 3.
10/12/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
03/12/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 60.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 60.
26/11/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/11/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/11/2014.
12/11/2014
TURNO ÚNICO. APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. CELINHO DO SINTTROCEL, A DEP. ROSÂNGELA REIS E O DEP. WANDER BORGES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/11/2014, PÁG 7.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. CELINHO DO SINTTROCEL, A DEP. ROSÂNGELA REIS E O DEP. WANDER BORGES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/11/2014, PÁG 7.
28/10/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 29/10/2014, PÁG 12.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 29/10/2014, PÁG 12.
01/10/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL.
15/07/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/7/2014, PÁG 15. RECEBIDO NA TPA EM 15/7/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/7/2014, PÁG 15. RECEBIDO NA TPA EM 15/7/2014.
31/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
02/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
27/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 82 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 82 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2011.