PL PROJETO DE LEI 1381/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO, DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7220 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7220 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/09/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/09/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
27/09/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/3/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/4/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 18/3/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/4/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 14/4/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/4/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/3/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/4/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 18/3/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/4/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 14/4/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/4/1978