PL PROJETO DE LEI 138/2019
Dispõe sobre a pesagem obrigatória de botijões e cilindros de gás
liquefeito de petróleo – GLP – à vista do consumidor.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2019
Proposições relacionadas
RQO 1032 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DCC.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento Comercial, Comprovação, Peso, Botijão, Gás de Cozinha, Presença, Consumidor, Hipótese, Venda, Comercialização, Produto.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2019
Proposições relacionadas
RQO 1032 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DCC.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento Comercial, Comprovação, Peso, Botijão, Gás de Cozinha, Presença, Consumidor, Hipótese, Venda, Comercialização, Produto.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
Plenário
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
01/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do relator.
01/06/2021
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 3/6/2021, pág 51.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 3/6/2021, pág 51.
24/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
12/03/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída).
27/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2019, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para parecer. Recebido na CJU em 1/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2019, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para parecer. Recebido na CJU em 1/3/2019.