PL PROJETO DE LEI 138/1975
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL CIVIL DO
PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6597 1975 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6597 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/1975
Origem
MSG 38 de 1975
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/1975
Origem
MSG 38 de 1975
Tramitação
19/06/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/6/1975, COM EMENDAS 1 A 3 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 26/6/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 3/7/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/6/1975, COM EMENDAS 1 A 3 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 26/6/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 3/7/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1975