PL 1379 de 1989 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE FILANTRÓPICA PÃO DE SANTA CRUZ, DO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 10071 1989 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

DEPUTADO AMILCAR PADOVANI PTR

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 10071 1989 - LEI ORDINÁRIA

Publicação Publicado em 08/04/1989

Proposição de Lei PRL 10757 1989

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, LOCALIDADE, BAIRRO SANTA CRUZ, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.

Tramitação

28/12/1989

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10071 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/12/1989

13/12/1989

COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO

REMESSA DO OFÍCIO 3771/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10757 PARA SANÇÃO.

12/12/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

06/12/1989

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1989.

22/11/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/11/1989.

31/10/1989

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/11/1989.

27/09/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/9/1989.

24/08/1989

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/1989.

22/06/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.

06/04/1989

PLENÁRIO

AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PL PROJETO DE LEI 1379/1989