PL PROJETO DE LEI 1378/2001
DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA A SER AFIXADA NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2001
Indexação
Resumo O PROJETO OBRIGA A AFIXAÇÃO DE PLAQUETAS DE ADVERTÊNCIA NAS PORTAS EXTERNAS DE ELEVADORES INSTALADOS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES, COM ORIENTAÇÃO PARA QUE O USUÁRIO VERIFIQUE SE O ELEVADOR ESTÁ PARADO NO ANDAR ANTES DE ENTRAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2001
Indexação
Resumo O PROJETO OBRIGA A AFIXAÇÃO DE PLAQUETAS DE ADVERTÊNCIA NAS PORTAS EXTERNAS DE ELEVADORES INSTALADOS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES, COM ORIENTAÇÃO PARA QUE O USUÁRIO VERIFIQUE SE O ELEVADOR ESTÁ PARADO NO ANDAR ANTES DE ENTRAR.
Documentos
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2001, PÁG 23 COL 3.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2001, PÁG 23 COL 3.
09/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
22/02/2001
PUB PÁG 47 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2001.
Plenário
PUB PÁG 47 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2001.