PL PROJETO DE LEI 1378/1977
CRIA DIPLOMA DO MÉRITO DE PROTEÇÃO À NATUREZA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7175 1977 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7175 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/09/1977
Origem
MSG 631 de 1977
Resumo CRIAÇÃO, DIPLOMA, MEIO AMBIENTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/09/1977
Origem
MSG 631 de 1977
Resumo CRIAÇÃO, DIPLOMA, MEIO AMBIENTE.
Tramitação
27/09/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/12/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 27/10/1977 DEFESA DO MEIO AMBIENTE SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 27/10/1977 DEFESA DO MEIO AMBIENTE TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 24/11/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 6/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/12/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 27/10/1977 DEFESA DO MEIO AMBIENTE SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 27/10/1977 DEFESA DO MEIO AMBIENTE TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 24/11/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 6/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1977