PL PROJETO DE LEI 1377/1997
ALTERA A LEI 12082, DE 13 1 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(OBRIGA PASSAGEIROS E MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL A USAREM CINTO DE SEGURANÇA).
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HELY TARQÜÍNIOPSDB
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/1997
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA, VEÍCULO AUTOMOTOR. OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA, MOTORISTA, PASSAGEIRO, ÔNIBUS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Legislação citada LEI 12082 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/1997
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA, VEÍCULO AUTOMOTOR. OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA, MOTORISTA, PASSAGEIRO, ÔNIBUS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Legislação citada LEI 12082 1996 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
19/11/1997
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR.
05/11/1997
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA OS FINS DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/11/1997, PÁG 23 COL 4.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA OS FINS DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/11/1997, PÁG 23 COL 4.
26/09/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
16/09/1997
PUB PÁG 12 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/9/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 12 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/9/1997.