PL PROJETO DE LEI 1376/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A
MATERNIDADE, A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE PIUMHI - APROMIP,
DE PIUMHI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8089 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO FERRAZPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8089 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIUMHI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIUMHI.
Tramitação
06/08/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/9/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/11/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 29/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 10/10/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 10/11/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/11/1981.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/9/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/11/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 29/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 10/10/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 10/11/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/11/1981.