PL PROJETO DE LEI 1375/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA
DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, COM SEDE EM SÃO GONÇALO DO PARÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8294 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8294 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/08/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO PARÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/08/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO PARÁ.
Tramitação
06/08/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 10/8/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HIDELBRANDO CANABRAVA PUBLICAÇÃO: 10/9/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 25/9/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1982.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 10/8/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HIDELBRANDO CANABRAVA PUBLICAÇÃO: 10/9/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 25/9/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1982.