PL PROJETO DE LEI 1373/2011
ALTERA O ART 1 DA LEI 12645, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE
ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO A INSTALAR
EQUIPAMENTO DE ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO QUE ANTECEDE O HIDRÔMETRO,
NOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI).
Situação atual:
Arquivado
5 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Origem
PL 1168 de 2007
Proposições relacionadas
PL 118 de 2011
RQO 1863 de 2015
PL 2543 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1168 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 118 2011. (VER DNP 12.)
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, CONCESSIONÁRIA, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ELIMINAÇÃO, AR, SISTEMA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATENDIMENTO, SOLICITAÇÃO, CONSUMIDOR. OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ELIMINAÇÃO, AR, SISTEMA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, HIPÓTESE, IMÓVEL, CONSTRUÇÃO, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, PAGAMENTO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, SOLICITAÇÃO, CONSUMIDOR, HIPÓTESE, IMÓVEL, CONSTRUÇÃO, ANTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEI 12645 1997 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Origem
PL 1168 de 2007
Proposições relacionadas
PL 118 de 2011
RQO 1863 de 2015
PL 2543 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1168 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 118 2011. (VER DNP 12.)
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, CONCESSIONÁRIA, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ELIMINAÇÃO, AR, SISTEMA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATENDIMENTO, SOLICITAÇÃO, CONSUMIDOR. OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ELIMINAÇÃO, AR, SISTEMA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, HIPÓTESE, IMÓVEL, CONSTRUÇÃO, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, PAGAMENTO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, SOLICITAÇÃO, CONSUMIDOR, HIPÓTESE, IMÓVEL, CONSTRUÇÃO, ANTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEI 12645 1997 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2543 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2543 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 40.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 40.
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
27/04/2011
PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 81 COL 4. ANEXE-SE AO PL 118 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 81 COL 4. ANEXE-SE AO PL 118 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.