PL PROJETO DE LEI 1372/2011
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À SECA NO SEMI - ÁRIDO
MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Origem
PL 1167 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 280 de 2015
PL 925 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1167 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, COMBATE, SECA, REGIÃO ESTADUAL, SEMI-ÁRIDO MINEIRO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Origem
PL 1167 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 280 de 2015
PL 925 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1167 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, COMBATE, SECA, REGIÃO ESTADUAL, SEMI-ÁRIDO MINEIRO.
Documentos
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 925 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 925 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/02/2013
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 22/2/2013, PÁG 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 22/2/2013, PÁG 4.
22/11/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2757 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2757 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
21/11/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JEQUITINHONHA, MUCURI E NORTE, AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE E AO COMITÊ GESTOR DE CONVIVÊNCIA COM A SECA.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JEQUITINHONHA, MUCURI E NORTE, AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE E AO COMITÊ GESTOR DE CONVIVÊNCIA COM A SECA.
19/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO (REDISTRIBUÍDO).
29/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
14/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 104 COL 1. RECEBIDO NA PAA EM 15/6/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 104 COL 1. RECEBIDO NA PAA EM 15/6/2011.
02/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
27/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 81 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 81 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2011.