PL PROJETO DE LEI 1372/2001
ESTRUTURA A CARREIRA DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO E CRIA OS CARGOS QUE
COMPÕEM AS CLASSES QUE A CONSTITUEM.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2001
Proposições relacionadas
PLC 53 de 2002
Resumo ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). CRIAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, PESSOAL, EDUCAÇÃO, MAGISTÉRIO. CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, COMPOSIÇÃO, CARREIRA, PESSOAL, EDUCAÇÃO. DISPOSITIVOS, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO. EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, OBJETIVO, INGRESSO, CARREIRA. DISPOSITIVOS, SERVIDOR, EDUCAÇÃO, FREQUÊNCIA, CURSOS. DISPOSITIVOS, PROMOÇÃO, PROGRESSÃO, SERVIDOR. DISPOSITIVOS, GRATIFICAÇÃO, VICE-DIRETOR, DIRETOR DE ESCOLA, DIRETOR, ÓRGÃO REGIONAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), COORDENADOR PEDAGÓGICO. DISPOSITIVOS, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), OPÇÃO, ENQUADRAMENTO, CARREIRA, PESSOAL, EDUCAÇÃO.
Legislação citada LEI 9346 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2001
Proposições relacionadas
PLC 53 de 2002
Resumo ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). CRIAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, PESSOAL, EDUCAÇÃO, MAGISTÉRIO. CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, COMPOSIÇÃO, CARREIRA, PESSOAL, EDUCAÇÃO. DISPOSITIVOS, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO. EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, OBJETIVO, INGRESSO, CARREIRA. DISPOSITIVOS, SERVIDOR, EDUCAÇÃO, FREQUÊNCIA, CURSOS. DISPOSITIVOS, PROMOÇÃO, PROGRESSÃO, SERVIDOR. DISPOSITIVOS, GRATIFICAÇÃO, VICE-DIRETOR, DIRETOR DE ESCOLA, DIRETOR, ÓRGÃO REGIONAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), COORDENADOR PEDAGÓGICO. DISPOSITIVOS, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), OPÇÃO, ENQUADRAMENTO, CARREIRA, PESSOAL, EDUCAÇÃO.
Legislação citada LEI 9346 1986 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
15/10/2002
ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 53 2002 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 17/10/2002, PÁG 21 COL 1.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 53 2002 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 17/10/2002, PÁG 21 COL 1.
17/04/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2002, PÁG 29 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2002, PÁG 29 COL 2.
13/03/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
27/02/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/3/2002, PÁG 18 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 28/2/2002.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/3/2002, PÁG 18 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 28/2/2002.
22/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
22/05/2001
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/5/2001, PÁG 24 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/5/2001, PÁG 24 COL 2.
17/04/2001
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/4/2001, PÁG 30 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/4/2001, PÁG 30 COL 2.
10/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO.
03/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2001, PÁG 21 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 4/4/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2001, PÁG 21 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 4/4/2001.
09/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL.
21/02/2001
PUB PÁG 24 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2001.