PL PROJETO DE LEI 1371/1993
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA FUNDAÇÃO TV MINAS -
CULTURAL E EDUCATIVA, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11170 1993 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11170 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/1993
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 23/06/1993
Origem
MSG 342 de 1993
Proposição de Lei PRL 11946 1993
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/1993
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 23/06/1993
Origem
MSG 342 de 1993
Proposição de Lei PRL 11946 1993
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Indexação
Tramitação
19/07/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11170 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/7/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11170 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/7/1993.
12/07/1993
REMESSA DO OFÍCIO 1528/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11946 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 1528/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11946 PARA SANÇÃO.
07/07/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/07/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/7/1993.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/7/1993.
24/06/1993
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/6/1993.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/6/1993.
15/06/1993
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/1993.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/1993.
25/05/1993
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
21/05/1993
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
05/05/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 7/5/1993. CONFORME ERRATA PUBLICADA NO DL EM 13/5/1993, ALTERANDO O DESPACHO, FICA O PROJETO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA AGUARDANDO EMENDAS PELO PRAZO DE QUINZE DIAS.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 7/5/1993. CONFORME ERRATA PUBLICADA NO DL EM 13/5/1993, ALTERANDO O DESPACHO, FICA O PROJETO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA AGUARDANDO EMENDAS PELO PRAZO DE QUINZE DIAS.