PL PROJETO DE LEI 137/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL BEM-ESTAR DO MENOR -
COMBEM - DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7510 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FÚLVIO FONTOURAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7510 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/05/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/05/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
09/05/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/6/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 26/5/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 8/6/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 26/6/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/7/1979.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/6/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 26/5/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 8/6/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 26/6/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/7/1979.