PL PROJETO DE LEI 1367/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ALDEIAS CRISTÃS SOS DE
JUIZ DE FORA, COM SEDE EM JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8095 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AMILCAR PADOVANIPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8095 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/08/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/08/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
04/08/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/8/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/11/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO RESENDE PUBLICAÇÃO: 29/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 21/10/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 7/11/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/11/1981.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/8/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/11/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO RESENDE PUBLICAÇÃO: 29/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 21/10/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 7/11/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/11/1981.