PL PROJETO DE LEI 1366/1993
DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO ARAÚJO AO ESTABELECIMENTO OFICIAL DE ENSINO
DO DISTRITO DE BICAS, NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11410 1994 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MÁRCIO MIRANDAPRN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11410 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 01/05/1993
Proposição de Lei PRL 12194 1994
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, RIO PIRACICABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 01/05/1993
Proposição de Lei PRL 12194 1994
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, RIO PIRACICABA.
Tramitação
24/03/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11410 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/3/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11410 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/3/1994.
18/03/1994
REMESSA DO OFÍCIO 315/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12194 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 315/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12194 PARA SANÇÃO.
15/03/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/03/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/1994, PÁG 43 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 17/3/1994, ALTERANDO O TEXTO DO PROJETO.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/1994, PÁG 43 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 17/3/1994, ALTERANDO O TEXTO DO PROJETO.
15/12/1993
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/12/1993.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/12/1993.
07/12/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/1993.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/1993.
03/12/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1993, PÁG 51 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1993, PÁG 51 COL 2.
19/10/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 20/10/1993.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 20/10/1993.
15/10/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/1993, PÁG 19 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/1993, PÁG 19 COL 4.
31/08/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. REINALDO DE LIMA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/1993. RECEBIDO NA ECD EM 31/8/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. REINALDO DE LIMA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/1993. RECEBIDO NA ECD EM 31/8/1993.
13/08/1993
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
04/06/1993
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1246/1993/SGM CONTENDO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES PLEITEADO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1246/1993/SGM CONTENDO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES PLEITEADO.
02/06/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. REINALDO DE LIMA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. REINALDO DE LIMA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
05/05/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. REINALDO DE LIMA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. REINALDO DE LIMA.
29/04/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/5/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/5/1993.