PL PROJETO DE LEI 1364/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL RURAL DA
COMUNIDADE DE BOA VISTA, COM SEDE NO DISTRITO DE
JUATUBA, MUNICÍPIO DE MATEUS LEME.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8087 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JÉSUS TRINDADEPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8087 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/08/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATEUS LEME.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/08/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATEUS LEME.
Tramitação
03/08/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/8/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/11/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 29/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 2/10/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 10/11/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/11/1981.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/8/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/11/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 29/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 2/10/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 10/11/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/11/1981.