PL PROJETO DE LEI 1358/2001
CRIA O PROGRAMA SOS INVERNO NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2001
Observação MORADOR DE RUA.
Indexação
Resumo O PROJETO CRIA O PROGRAMA SOS INVERNO PARA ENCAMINHAR MORADORES DE RUA A ABRIGOS TEMPORÁRIOS DESTINADOS AO PERNOITE E ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DE INVERNO. PERMITE A UTILIZAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS OCIOSAS COMO ABRIGOS E AUTORIZA A COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2001
Observação MORADOR DE RUA.
Indexação
Resumo O PROJETO CRIA O PROGRAMA SOS INVERNO PARA ENCAMINHAR MORADORES DE RUA A ABRIGOS TEMPORÁRIOS DESTINADOS AO PERNOITE E ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DE INVERNO. PERMITE A UTILIZAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS OCIOSAS COMO ABRIGOS E AUTORIZA A COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.
Documentos
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL 29/3/2001, PÁG 42 COL 4.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL 29/3/2001, PÁG 42 COL 4.
09/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO.
21/02/2001
PUB PÁG 23 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2001.
Plenário
PUB PÁG 23 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2001.