PL PROJETO DE LEI 1357/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE DR.
PEDRO SANCHES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12769 1998 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRAPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12769 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/1997
Proposição de Lei PRL 13605 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/1997
Proposição de Lei PRL 13605 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
07/03/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12769 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/3/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12769 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/3/1998.
20/02/1998
REMESSA DO OFÍCIO 106/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13605 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 106/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13605 PARA SANÇÃO.
19/02/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/12/1997
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO.
16/12/1997
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO 5065 1990, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/1997.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO 5065 1990, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/1997.
04/12/1997
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/1997, PÁG 21 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/1997, PÁG 21 COL 3.
04/12/1997
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1997, PÁG 18 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1997, PÁG 18 COL 3.
30/10/1997
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 30/10/1997. REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5176 1997. RECEBIDO NA SAU EM 18/11/1997.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 30/10/1997. REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5176 1997. RECEBIDO NA SAU EM 18/11/1997.
22/10/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 24/10/1997, PÁG 23 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 24/10/1997, PÁG 23 COL 3.
01/10/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 4/10/1997, PÁG 16 COL 3. RECEBIDO NA SAS EM 1/10/1997.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 4/10/1997, PÁG 16 COL 3. RECEBIDO NA SAS EM 1/10/1997.
10/09/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
02/09/1997
PUB PÁG 13 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/9/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 13 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/9/1997.