PL PROJETO DE LEI 1357/1977
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 4 E 5 DA LEI 2268, DE 26 12 1960, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A HIDROMINAS - ÁGUAS MINERAIS DE MINAS GERAIS
S.A.).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7152 1977 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7152 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/1977
Origem
MSG 264 de 1977
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (HIDROMINAS).
Legislação citada LEI 2268 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/1977
Origem
MSG 264 de 1977
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (HIDROMINAS).
Legislação citada LEI 2268 1960 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
12/09/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/10/1977, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/10/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 22/10/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 2/11/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/11/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/10/1977, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/10/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 22/10/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 2/11/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/11/1977