PL PROJETO DE LEI 1351/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ATIVIDADES ESPÍRITA DE
TIMÓTEO, COM SEDE EM TIMÓTEO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8068 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO RUFINO NETOMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8068 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/07/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TIMÓTEO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/07/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TIMÓTEO.
Tramitação
01/07/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 8/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 22/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 18/9/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 8/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 22/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 18/9/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1981