PL PROJETO DE LEI 135/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ DE
BICAS - HOSPITAL SÃO JOSÉ, COM SEDE EM BICAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10645 1992 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10645 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/1991
Proposição de Lei PRL 11387 1992
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, HOSPITAL, MUNICÍPIO, BICAS.
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/1991
Proposição de Lei PRL 11387 1992
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, HOSPITAL, MUNICÍPIO, BICAS.
Tramitação
17/03/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10645 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/3/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10645 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/3/1992.
28/02/1992
REMESSA DO OFÍCIO 229/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11387 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 229/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11387 PARA SANÇÃO.
25/02/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/02/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/2/1992. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/2/1992. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
14/12/1991
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/12/1991.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/12/1991.
03/12/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
25/11/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LEANDRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1991.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LEANDRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1991.
05/11/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CSA EM 5/11/1991.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CSA EM 5/11/1991.
25/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/1991.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/1991.
02/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/1991. RECEBIDO NA CSA EM 3/10/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/1991. RECEBIDO NA CSA EM 3/10/1991.
08/05/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
26/03/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 3/4/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 3/4/1991.