PL PROJETO DE LEI 1348/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM SEDE EM JOÃO MONLEVADE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10182 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JAIRO MAGALHÃES ALVESPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10182 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 14/03/1989
Proposição de Lei PRL 10886 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Publicação Publicado em 14/03/1989
Proposição de Lei PRL 10886 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Tramitação
19/06/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10182 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/6/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10182 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/6/1990.
06/06/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1257/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10886 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1257/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10886 PARA SANÇÃO.
30/05/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/05/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/1990.
18/05/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 18/5/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 18/5/1990.
17/04/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. TANCREDO NAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. TANCREDO NAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/1990.
13/03/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 13/3/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 13/3/1990.
23/02/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/3/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/3/1990.
24/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 2/1/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 2/1/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 2/1/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 2/1/1990.
23/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.
10/03/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.