PL PROJETO DE LEI 1348/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FACULDADE DE DIREITO DE UBERLÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2438 1961 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO DNAR MENDES UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2438 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/04/1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/04/1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Tramitação
19/04/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/5/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/8/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GIL VILELA PUBLICAÇÃO: 20/5/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 6/7/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/8/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/5/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/8/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GIL VILELA PUBLICAÇÃO: 20/5/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 6/7/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/8/1961