PL PROJETO DE LEI 1345/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO "CASA DE CARIDADE DE SÃO
LOURENÇO", SEDIADA NA CIDADE DO MESMO NOME.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3608 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MANOEL COSTAPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3608 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/04/1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO LOURENÇO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/04/1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO LOURENÇO.
Tramitação
30/03/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/4/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 6/5/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 16/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 20/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/4/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 6/5/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 16/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 20/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/12/1965