PL PROJETO DE LEI 1335/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LAR DE CRIANÇAS MARIA FELISBINA DE
SOUSA" EM MATOZINHOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3861 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ATHOS VIEIRA DE ANDRADEPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3861 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/03/1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATOZINHOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/03/1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATOZINHOS.
Tramitação
22/03/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/4/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 12/5/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/4/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 12/5/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1965