PL PROJETO DE LEI 1333/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL PADRE EVARISTO
JOSÉ VICENTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17032 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17032 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2007
Proposição de Lei PRL 17944 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DO CAJURU.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2007
Proposição de Lei PRL 17944 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DO CAJURU.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
03/10/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17032 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/10/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17032 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/10/2007.
21/09/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1873/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17944 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1873/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17944 PARA SANÇÃO.
13/09/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/09/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/2007, PÁG 44 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/2007, PÁG 44 COL 4.
05/09/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/9/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/9/2007.
28/08/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/8/2007, PÁG 79 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/8/2007, PÁG 79 COL 1.
23/08/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/8/2007, PÁG 52 COL 3.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/8/2007, PÁG 52 COL 3.
14/08/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
09/08/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/2007, PÁG 59 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 10/8/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/2007, PÁG 59 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 10/8/2007.
01/08/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
03/07/2007
PUBLICADO NO DL EM 5/7/2007, PÁG 66 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/7/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/7/2007, PÁG 66 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/7/2007.