PL PROJETO DE LEI 1332/1969
DÁ O NOME DE "DR. LOUIS ENCH" AO FÓRUM DA COMARCA DE CORONEL
FABRICIANO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5373 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO QUINTÃOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5373 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 01/11/1969
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CORONEL FABRICIANO.
Publicação Publicado em 01/11/1969
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CORONEL FABRICIANO.
Tramitação
30/10/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 14/11/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/11/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 13/11/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 20/11/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1969
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 14/11/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/11/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 13/11/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 20/11/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1969