PL PROJETO DE LEI 133/1991
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER A REVERSÃO AO MUNICÍPIO DE
JEQUITINHONHA DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO CLEUBER CARNEIROPFL
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 28/03/1991
Origem
PL 2439 de 1990
Proposições relacionadas
PL 3151 de 2006
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, JEQUITINHONHA.
Publicação Publicado em 28/03/1991
Origem
PL 2439 de 1990
Proposições relacionadas
PL 3151 de 2006
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, JEQUITINHONHA.
Tramitação
28/03/2006
REQUERIMENTO DO DEP. MÁRCIO KANGUSSU SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 39 COL 3. DESARQUIVADO, RECEBEU O NÚMERO PL 3151 2006.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MÁRCIO KANGUSSU SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 39 COL 3. DESARQUIVADO, RECEBEU O NÚMERO PL 3151 2006.
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
29/08/1991
REMESSA DO OFÍCIO 3190/1991/SGM AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 3190/1991/SGM AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
29/08/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
05/06/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS (NOS TERMOS DO ART. 135 PARÁGRAFO 1 DO RI).
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS (NOS TERMOS DO ART. 135 PARÁGRAFO 1 DO RI).
28/05/1991
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 29/5/1991.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 29/5/1991.
15/05/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/1991.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/1991.
14/05/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES (NOS TERMOS DO ART. 135, PARÁGRAFO 1 DO RI).
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES (NOS TERMOS DO ART. 135, PARÁGRAFO 1 DO RI).
08/05/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/1991. RECEBIDO NA CFFO EM 9/5/1991.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/1991. RECEBIDO NA CFFO EM 9/5/1991.
02/04/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES.
26/03/1991
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 1/4/1991.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 1/4/1991.