PL PROJETO DE LEI 133/1987
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO SR.
JOSÉ MANUEL PINHEIRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9506 1987 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO SAMIR TANNÚSPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9506 1987 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 05/05/1987
Proposição de Lei PRL 10179 1987
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO.
Publicação Publicado em 05/05/1987
Proposição de Lei PRL 10179 1987
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO.
Tramitação
23/12/1987
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9506 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/12/1987.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9506 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/12/1987.
11/12/1987
REMESSA DO OFÍCIO 3335/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10179 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3335/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10179 PARA SANÇÃO.
30/11/1987
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/11/1987
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1987.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1987.
27/11/1987
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 28/11/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 28/11/1987.
26/11/1987
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1987.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1987.
17/11/1987
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 18/11/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 18/11/1987.
10/11/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/1987.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/1987.
03/10/1987
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GERALDO DE FARIA. PARECER PELA CONCESSÃO DO TÍTULO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ EM 4/11/1987.
CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GERALDO DE FARIA. PARECER PELA CONCESSÃO DO TÍTULO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ EM 4/11/1987.
18/06/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. AO CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NO CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA EM 30/7/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. AO CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NO CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA EM 30/7/1987.
30/04/1987
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.