PL PROJETO DE LEI 133/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PESQUISAS GEOLÓGICAS, COM SEDE
EM NOVA LIMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7520 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GENÉSIO BERNARDINOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7520 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Tramitação
08/05/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 8/6/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 21/6/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 3/7/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/8/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 8/6/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 21/6/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 3/7/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/8/1979